quarta-feira, 14 de setembro de 2016

NILO PEÇANHA RETORNARÁ.

Hoje, em reunião no COPPAM, foi tratado a remoção da estátua do Dr. Nilo Peçanha, da avenida de mesmo nome. Estiveram presentes, os representantes do: Grupo de Trabalho (GT) responsável pelas comemorações do centenário das Obras de Melhoramentos de Campos - criado a partir pelo Decreto 157/2016 - , do COPPAM, da Academia Campista de Letras (ACL), do Instituto Histórico e Geográfico de Campos (IHGCG), deste Observatório, do Museu Histórico de Campos, da Associação de Imprensa Campista (AIC) e da comunidade de Campos. Inicialmente, foram feitas considerações pelos representantes do IHGCG, que apresentaram vários documentos históricos, dentre os quais matérias jornalísticas, leis, decretos, publicação em diário oficial e selo comemorativo de 1967. Ao fim da exposição o IHGCG, se posicionou contrário a remoção da estátua e, favorável ao seu retorno.











Seguindo o entendimento de impertinência e incorreção histórica, quanto a remoção da estátua, os demais componentes da mesa se posicionaram de acordo com as manifestações do IHGCG. O único posicionamento contrário a reinstalação da estátua do Dr. Nilo Peçanha, em seu local histórico, foi o presidente da ACL, Hélio Coelho, que defendeu o seu posicionamento favorável a remoção da estátua, da Avenida Nilo Peçanha, para ser instalada na Praça Nilo Peçanha (Jardim São Benedito). Os presidentes do COPPAM e da ACL, disseram nada saberem a respeito das razões para a remoção da estátua, especialmente quando indagados a respeito, por este Observatório. Contudo, ficou evidente que o presidente da ACL, ao menos, tinha conhecimento das razões, pela ênfase de sua defesa relativo a remoção e nova instalação da estátua do Dr. Nilo Peçanha, na Praça Nilo Peçanha.

Na defesa de motivos para a manutenção da estátua do Dr. Nilo Peçanha, em seu local histórico, desde 1967, este Observatório, apresentou ainda, as razões para a criação e as atribuições do GT criado pelo Decreto 157/2016, em destaque no topo do decreto (elaboração e acompanhamento da programação comemorativa do centenário):



Não havendo, no decreto, quaisquer atribuições para o GT, quanto a remoção da estátua. 
Também, este Observatório, apresentou o estudo preliminar de viabilidade técnica para qualificação urbanística (abaixo) do espaço de instalação da estátua do Dr. Nilo Peçanha, sendo o mesmo acolhido e elogiado pelos presentes, com o compromisso de ser apensado à ata da reunião e posteriormente encaminhado em forma de ofício à prefeita Rosinha Garotinho.



A proposta, é ampliar a base do espaço onde se encontra instalada a estátua, eliminando os degraus existentes, promovendo ampla acessibilidade, que inclui a instalação de moderadores de tráfego lindeiros. O trecho do retorno, a partir da Rua Barão de Miracema para a Avenida Dr. Nilo Peçanha, seria incorporado a área atual da estátua, criando um ambiente mais amplo, adequado e seguro para a contemplação do que propomos ser o Memorial Dr. Nilo Peçanha, com melhorias na instalação da estátua, bem como na iluminação ornamental, de modo a conferir o devido valor que o personagem e a paisagem históricos merecem, onde, ainda, a pavimentação e as sinalizações complementariam a requalificação urbanística do ambiente urbano.
Para a manobra do fluxo viário, a partir da Rua Barão de Miracema, sentido Avenida Dr. Nilo Peçanha, propomos a utilização da baia de retorno existente nas proximidades da Campos Neon.

Para concluir, ficou decidido por ampla maioria, o retorno da estátua do Dr. Nilo Peçanha ao seu local de origem, reposicionando-a de frente para quem trafega a partir da rotatória do Contorno, sentido Avenida José Alves de Azevedo. Quanto a evolução dos debates para as melhorias propostas preliminarmente, no estudo apresentado por este Observatório, embora de agrado geral, ficou definido que posteriormente se tratará do assunto, onde outras propostas poderão ser igualmente apresentadas e debatidas.

É importante ressaltar, que em 25 de outubro de 1967, a estátua do Dr. Nilo Peçanha, doada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi instalada e, na mesma data do ano de 2017, fará 50 anos, devendo ser a data limite para as implementações das melhorias urbanísticas para o trecho, que ora propomos.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

NILO PEÇANHA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CAMPOS E DO BRASIL.

Recentemente houve a remoção, por parte da prefeitura, da estátua do Presidente Dr. Nilo Peçanha da Avenida Nilo Peçanha, sem quaisquer explicações, quanto aos propósitos e destino. Instalada em 25 de outubro de 1967, por ocasião das comemorações do centenário do estadista, que, em 1967, coincidiu com os 51 anos das obras de melhorias promovidas pelo Dr. Nilo Peçanha em Campos, em 05 de novembro de 1916. Esta estátua é um dos valiosos patrimônios históricos da cidade, compondo por longos 49 anos a paisagem relacionada e se identificada como marco urbanístico por seus moradores e por quem chega à cidade, identificando-os com a mesma, visto o local de sua instalação histórica ser no eixo de uma das principais vias de acesso à cidade de Campos dos Goytacazes, homônima ao grande estadista.

Como se não bastasse esta abrupta remoção, ressalta-se que este não é o primeiro caso ocorrido e desprestígio ao patrimônio histórico na cidade, havendo os precedentes em relação à:

1- Cena escultórica de José do Patrocínio e da Princesa Isabel (retirados do Palácio da Cultura);
2- Busto do Almirante Saldanha da Gama (encontrado recentemente, aleatoriamente, em dependências de uma escola estadual, com equívocos de identificação);
3- Estátua de Tiradentes (mexida e remexida na praça homônima, que carece de manutenção);
4- Pelourinho (atualmente instalado no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, mas que perambulou até então);
5- Índio Goytacá (retirado da Estrada do Contorno e abandonado no Arquivo Público Municipal);
6- Mercado Municipal de Campos (em estado adiantado de depredação);
7- Museu Olavo Cardoso (em ruínas);
8- Lira Apollo (em estado avançado de depredação);
9- Lira Guarany;
10- Canal Campos-Macaé (instalados adereços desconformes historicamente).

Por estas razões, inclusive, encaminhamos ofícios, em conjunto com o Instituto Histórico e Geográfico de Campos, contestando o ato de remoção da estátua do Dr. Nilo Peçanha da avenida homônima e, solicitando providências para a sua reinstalação, com melhorias de elementos, inclusive o seu reposicionamento, de frente para quem chega à cidade, no principal eixo viário, que é a própria Avenida Nilo Peçanha. Desta forma, estamos defendendo melhores condições para que seja comemorado o centenário das obras de melhorias de Campos, entregues em 05 de novembro de 1916, pelo Dr. Nilo Peçanha, respeitando-se sobretudo os registros históricos desta terra e de seu povo, estendendo as ações de valorização, ao busto do Dr. Nilo Peçanha, instalado na Praça Nilo Peçanha (Jardim São Benedito). Seguem os ofícios encaminhados, inclusive ao gabinete da prefeita:











Dia 14 de setembro de 2016, haverá reunião no COPPAM (Rua Tenente Coronel Cardoso - após o campo do Goytacaz, às 10:00h), para debater o assunto, um ato sem qualquer cronologia, visto o ato da retirada da estátua já ter ocorrido. Entretanto, estaremos presente e, convocamos os interessados para que os registros históricos deste município não sejam alterados.








sábado, 13 de agosto de 2016

AJUSTES PARA FICAR DO TAMANHO DO BRASIL.

O Observatório de Controle do Setor Público de Campos (OCSP), vem se destacando em algumas ações no município (Lei da Ficha Limpa, Edital de Transporte Público, Seminário de Mobilidade Urbana, Capacitação em parceria com a CGU - Transparência Pública, Campanha de mobilização contra as operações financeiras da prefeitura, conhecidas como VENDA DO FUTURO, além, da incansável defesa de um dos principais patrimônios históricos, o Mercado Municipal de Campos, dentre outras ações). Contudo, entendemos que poderemos mais.

Desta forma, o aprimoramento para maiores alcances é necessário, desde o ajuste em nossa nomenclatura, por ter se popularizado com o nome Observatório Social de Campos, até elementos organizacionais do Estatuto que impliquem na adesão de novos membros, bem como, na composição dos cargos administrativos, onde, pelo presente Edital há a incompatível condição de filiados políticos-partidários comporem cargos de diretoria, sendo esta uma das principais razões para este aprimoramento, convocado na forma de Assembléia Geral Extraordinária, publicado em mídia escrita, hoje, conforme abaixo:


De forma transparente, essência de nossos atos, expomos o presente Edital, com as sugestões de alterações, para que os associados compareçam (conforme publicado acima) com pleno entendimento, como segue:












Após a realização da AGE, prosseguiremos para consolidar o encontro à Rede do Observatório Social do Brasil (http://osbrasil.org.br/observatorios-pelo-brasil/), composta por 105 Observatórios integrados entre si - sendo destacados com maiores representantes os 35 no Paraná, os 19 em Santa Catarina e os 14 em São Paulo. Para isto, já está programado a realização de seminário (a ser futuramente divulgada a data), com a presença administrativa do OSBrasil. Campos, comporá esta força pelo combate à corrupção e pela vasta transparência pública.


Já efetuamos o primeiro dever de casa, recompondo a diretoria administrativa, onde dos atuais membros, não há quem possua filiação político-partidária. Estamos atualizando as formas de acesso de nossos meios digitais, como site, e-mails, Facebook e o próprio blog, que contarão com alguns elementos de prestação de serviços e eventuais divulgações de cursos de capacitação para o cidadão.

Por conseguinte, convidamos você para fazer parte desta organização, bastando que preencha o formulário abaixo e nos entregue, sendo um colaborador ativo e interessado para que a nossa cidade não permaneça na lamentável condição em que se encontra.
















domingo, 12 de junho de 2016

MUDAR, RENOVAR E O MEDO DO FRIO QUE IMPEDE AÇÕES DA LAVA-JATO EM CAMPOS.

Há quatro meses das eleições, inclusive majoritárias em Campos, o quadro de possibilidades que o campista terá não é nada animador, a começar pelos empregos dos verbos genéricos mudar e renovar utilizados, sem que estejam relacionados ao essencial para que isso ocorra quando, se forem os casos, mais detalhadamente a tempo, digam o que irão mudar ou renovar concretamente.

O fato das propostas alternativas, por empregos dos verbos genéricos, somado ao medo das investigações da Lava-Jato em Campos, apontadas na 23ª fase, que envolveu todos os representantes políticos do grupo responsável pelo encaminhamento político equivocado em Campos dos últimos 30 anos, com pretensões de continuar arrasando este município, diminui consideravelmente as possibilidades de reais desenvolvimentos e conquistas para a qualidade de vida ambiental e econômica de Campos. 



Desta forma, não implantando a CPI da Lava-Jato em Campos, a Câmara de Vereadores vira as costas para o seu principal propósito institucional: fiscalizar os atos do Executivo. Ao desviar deste principal objetivo, aqueles que não o exercem, se assemelham aos chamados ficha suja.



Pré-candidatos, especialmente a prefeito, com discurso bem ensaiado, dão o tom desafinado quando olham apenas para as extravagâncias dos governos Rosinha Garotinho, sem que façam a análise dentro da perspectiva histórica, visando alcançar outras administrações que se envolveram em outros escândalos, desde as construções indiscriminada de quiosques nas praças a superfaturamentos diversos, negócio obscuro para concessão dos serviços públicos de tratamento de água e esgoto, até quando a Polícia Federal aportou e levou membros do executivo para um passeio no avião preto, que deixou saudades e não se sabem as razões de ainda não ter retornado para novas apreensões. 

É fato que há desperdícios graves nos governos Rosinha Garotinho, como os R$ 110 milhões que "sumiram", os R$ 2,7 milhões pagos a TECTRAN (Plano de Mobilidade que não existe), os R$ 17 milhões da Cidade da Criança, os R$ 100 milhões (aproximados) do CEPOP, os mais de R$ 22 milhões do Canal Campos-Macaé, os R$ 1,7 milhões /mês pagos à PCE, os mais de R$ 24 milhões gastos no Mercado Municipal/Camelódromo/Feira Livre, além dos milhões desembolsados para os pagamentos de passagens aéreas questionáveis, aluguéis de carros e ambulâncias, até atingir o ápice do absurdo financeiro com a VENDA DO FUTURO de R$ 1,17 bilhões, onde se pagou de juros cerca de: R$ 54 milhões (1ª), R$ 107,9 milhões (2ª) e R$ R$ 195 milhões (3ª), que somados são R$ 356,9 milhões. Foram para os cofres da prefeitura, R$ 817,8 milhões (R$ 304 milhões (1ª), R$ 308,7 milhões (2ª) e R$ 562 milhões (3ª), descontados os juros de R$ 356,9 milhões. Estes R$ 356,9 milhões pagos de juros, pagariam 203.942.857 milhões do subsídio da passagem - R$1,75 - a R$ 1,00 do programa de passagens do transporte público do governo Rosinha Garotinho, por exemplo. Ou terminariam as obras do Hospital São José, do Palácio da Cultura, do Museu Olavo Cardoso, do Mercado Municipal/Camelódromo/Feira Livre, da rede de esgotos do Parque Esplanada, da RJ-216, dentre outros. Questão de responsabilidade e prioridade.

Além de todos os simbolismos negativos da VENDA DO FUTURO, uma das principais foi o envolvimento da Caixa Econômica Federal (CAIXA) - participou de duas das três VENDAS DO FUTURO. Curiosamente, a mesma CAIXA, não consegue parcerias por agendas positivas com a prefeitura - há muito tempo -, mas, em parceiras recentes com o governo Rosinha Garotinho, revelou o seu lado perverso de instituição financeira com foco no lucro a todo ou nenhum esforço, distanciando-se dos aspectos de instituição financeira pública viabilizadora de condições para o desenvolvimento das ações de estado e, consequentemente, da população.

Chamam a VENDA DO FUTURO  de operação de crédito, tentando anuviar o que de fato ocorre, muitíssimo bem explicado pela jornalista Miriam Leitão (http://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/credito-ser-ou-nao-ser.html), que chama a atenção do que realmente está sendo feito, ou seja, são operações ao estilo da ARO (Antecipações de Receitas Orçamentárias), combatida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 


Mudaram o nome, permanecem os métodos. Oficialmente, as AROs não eram empréstimos - como as Operações de Crédito - mas, comprometiam, pelo empenho/compromisso, de pagar os encargos financeiros com os impostos a serem arrecadados no futuro. Contudo, devido as várias AROs e falta de limites dos gastos públicos, os governos ou atrasavam ou não as pagavam, aumentando o deficit público e consequentemente a falência e o poder de transformação do Estado para o desenvolvimento da sociedade.



Não obstante ao cenário pouco animador, é em momentos como este que propostas com maiores responsabilidades e consequências são elaboradas. Visando isso, o Observatório encaminhou oficialmente, carta de intenção para diversas entidades da sociedade civil organizada, visando a realização de seminário para debater o desenvolvimento da cidade. O título inicial desta proposta do Observatório é: Campos com desenvolvimento participativo. Em primeiro lugar, o convite é para conjuntamente debater e, consequentemente, provocar o interesse da sociedade em geral, onde os protagonistas sejam da própria sociedade civil nas suas formas de organização, onde os políticos inteligentes optarão por participar como espectadores privilegiados, colhendo o saldo que será sistematizado e transformado na Carta de Campos 2016. O caminho tradicional de ouvir os candidatos com as suas promessas e planos mirabolantes, não tem confirmado os seus efeitos positivos, entendendo que o saldo positivo deve ser para a sociedade, basta avaliar, para confirmar, comparando as condições atuais com os programas e os planos de governo das campanhas eleitorais, todos. 

Este Observatório deseja mais, deseja o envolvimento responsável da sociedade, entendendo que a esta cabe participar ativa e continuamente das construções dos caminhos e das soluções. Em entendimento ampliado, não concordamos com quem se organiza para se compor politicamente em benefício de grupos restritos de interesses privados, mesmo disfarçados de públicos, tão pouco concordamos com entidades de aluguel político-partidário. Estas, devem optar por não seguir esta lamentável postura, fazendo auto-avaliação, ou assumirem a sua mediocridade para concordarem em dar fim a si mesmo. 


A decisão consciente e responsável pelo voto consequente é de todos, não desperdice a oportunidade diante das facilidades, participe da solução, não do problema.

A ação e a capacidade política não está no DNA de ninguém, somos seres individuais responsáveis por nossas posturas, pensamentos e ações.


Se você concorda com isso e, quer participar deste processo, entre em contato, associe-se: observatoriocampos@gmail.com







quarta-feira, 23 de março de 2016

QUANTO MAIS MEXE, MAIS....

Há tempos que as doações para as campanhas políticas são alvo de duras e severas críticas. A recente divulgação e forma de organização para este propósito via um dos maiores grupos do país, com atuação internacional - negócios em 21 países, responsável por 168 mil funcionários - revela as entranhas de muitos políticos profissionais que receberam doações milionárias, sem que haja razões claras para isso. O saldo de contribuição revela que os valores foram distribuídos para 314 políticos de 24 partidos. Um saldo final bilionário sem resultados efetivos para o país!





Então, as perguntas que não querem calar são: qual(is) a(s) contra-partida(s)? O que acertaram em troca? Se estava sobrando essa grana toda, não seria correto doar para os locais de seca do Nordeste brasileiro? Não deveria ser doado para obras de infraestrutura em saneamento? Utilizado na limpeza da Baia de Guanabara (para o país não passar vergonha nas olimpíadas deste ano)? O investimento em infra estrutura não seria o correto?



O que se sabe, é que ninguém entra para perder dinheiro, no caso do Grupo Odebretcht, que tem receita de R$ 107,7 bilhões e lucro de R$ 498 milhões ao ano, também não parece ser a regra, haja vista o refinamento na organização para processamento de todos esses pagamentos, onde funcionários desempenharam funções exclusivas destas operações de doações (?).

Um fato entretanto merece destaque: as doações da Odebretcht não são discriminatórias, foram fartamente distribuídas entre governistas e oposicionistas, nas campanhas de 2012 e 2014, incluindo nomes de ministros, senadores e deputados.




Olha, essas doações foram tão generosas, que até mesmo alguns políticos com origem e atuação em Campos foram contemplados, quanta felicidade deve ter sido, afinal, a farta distribuição de dinheiro para quem sempre se disse contrário aos poderosos e ao lado do povo carente, deve ter feito uma revolução de comportamento. Imaginem só quando viram diante de si tanto dinheiro! Os nomes dos Garotinhos estão nesta listagem, que oferece ao país apenas um demonstrativo do que já deve estar provocando insônia em muita gente. Teremos em breve uma relação de candidatos "walking dead".





O fato aqui a ser ressaltado, não é somente constatar se estão totalmente declarados, mas a sua vergonhosa constatação de como se alugam mandatos neste país. Uma classe representada por gente supostamente subserviente a serviço de grandes grupos financeiros, ou alguém ainda acredita em remessas milionárias desinteressadas ou em Papai Noel?




Vale lembrar, que mesmo acirrado, no ano passado o Senado aprovou por 36 votos contra 31, o fim de doações por empresas. Agora, com essas revelações, fica evidente as razões para o placar apertado: não queriam perder tanta generosidade.

Somamos forças para que os objetivos da Operação Lava-Jato sejam atingidos, indistintamente. Pelo que esta liberação de pagamentos do Grupo Odebretcht anunciou, certamente as declarações futuras de um de seus donos irá fazer muitos receberem a visita do japonês, não somente políticos.




Por hora, seguem as generosas doações (?):