domingo, 28 de junho de 2015

A DEFESA DA VIDA SEM OUVI-LA E O MINIMALISMO POÉTICO QUE NÃO CONTRIBUEM.


O assunto do Mercado Municipal de Campos, continua a gerar desdobramentos que se distanciam do seu melhor tratamento, em um esforço para que se diminua a escala dos assuntos que o envolve, como se tratasse simplesmente da opção entre as coisas e as pessoas, como se fossem quaisquer coisas e quaisquer pessoas. Não são. Quando se fala em optar pelas pessoas, especialmente quando se reconhece documentalmente que as mesmas não se manifestaram no inquérito instaurado, deixa em dúvidas do que realmente se está tratando.
Muitas alternativas que compatibilizam todos os interesses existem e não estão sendo apresentadas e desenvolvidas pelo próprio poder público. Não foram aplicadas, não sendo particularidade apenas deste governo. O que o Observatório principalmente pediu e continua a insistir no recurso encaminhado ao Conselho Superior do MP, é a realização da(s) audiências públicas para que fossem, especialmente, ouvidas as pessoas envolvidas, para à elas serem apresentadas as alternativas guardadas, não anunciadas pela prefeitura. O que se pretende, é através da(s) audiência(s) pública(s), proporcionar garantia(s) aos permissionários e à sociedade, da melhor resolução, por entendimento, o que não vem acontecendo neste processo de atropelamento e imposição, com algumas incorreções, como a votação do projeto ocorrida no COPPAM e o não atendimento de aspectos da legislação do patrimônio.
Enfim, tornar o tema minimalista, significa não contribuir para nada, é adiar para em um futuro próximo as mesmas queixas e desordens constatadas atualmente voltem a ser objeto de debate. Está sendo assim por mais de trinta anos. Nesta(s) audiência(s) pública(s), poderiam ser nomeadas comissões de participação e acompanhamento dos processos de desenvolvimento dos projetos e das obras, com confecção de maquete física, com visitas conjuntas aos locais de intervenção, para o perfeito entendimento do que será construído, não pairando dúvidas e, principalmente, suposições pelas atitudes que desejem esgotar os problemas. É preciso reconhecer que já foram gastos mais de R$ 24 milhões de reais para o caso, sem que nada efetivamente fosse produzido de forma definitiva, que é o que sugerimos oferecer aos permissionários e ao patrimônio. Não dá mais para gastar dinheiro no provisório.
A nós do Observatório Social de Campos, interessa ouvir e participar com as partes envolvidas, apresentando-as as alternativas e melhores formas de resolução, até então desconhecidas dos mesmos. Fora isso, o minimalismo será um crime em relação às atividades e ao patrimônio, pura perda de tempo por não permitir amadurecerem as relações democráticas que passam pelo entendimento participativo, que acreditamos ser possível.


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