domingo, 13 de setembro de 2015

OPERAÇÃO BATATA QUENTE

Desta vez, foi a nossa vez de termos o 11 de setembro em nossa história, você pode até dizer que a comparação é exagerada, mas temos que concordar que nunca será esquecido o que aconteceu nesta data, no ano de 2015, no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Sede da Prefeitura de Campos, quando o governo Rosinha Garotinho tratou com a mesma técnica que é utilizada quando se passa uma batata quente, o caso da responsabilidade administrativa do Aeroporto Internacional Bartolomeu Lisandro, ou seja: às pressas.

 Inicialmente delegada responsabilidade à prefeitura por 35 anos, pelas Portarias 152 e 189 da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, por convênio assinado em 11 de outubro de 2013, o que seria inicialmente o prazo de transição para que a prefeitura assumisse a administração do aeroporto, serviu como ponto de adiamento, até o limite, cujo prazo para que a prefeitura assuma definitivamente o aeroporto, expira agora em 1º de outubro de 2015. 

Por isso, em cima da hora, surge esta "audiência" para que pareça o tratamento deste importantíssimo modal ser feito da melhor forma. Não está sendo da melhor forma, primeiro pelo esvaziamento da própria prefeita Rosinha Garotinho, que justificou a sua saída da "audiência" para tratar de outros compromissos, segundo pela ausência de secretarias importantes para o tema, como a de Obras e o IMTT, e terceiro, mas não menos importante, a ausência de estudos mais consequentes, como o de mobilidade, para oferecer à Campos amplas condições de inserção no cenário mundial, e não mais ficar discutindo se haverá linha aérea para o Rio de Janeiro ou Vitória por uma única operadora de voos, lembrando que o aeroporto está classificado como internacional.



De início, o que foi anunciado como "audiência" pública, na verdade foi um exercício de audiência pelos presentes no auditório, população, mas nenhuma audiência por parte da prefeitura, que preferiu receber as contribuições da população presente de forma escrita. Assim, após apresentação pelo sr. Paulo Roberto Pereira, da PCE, que discorreu de forma sucinta os estudos de mercado, engenharia, ambiental e econômico financeiro, dando conta que a partir de 2025 as atuais aeronaves de até 72 passageiros, serão substituídas por aeronaves maiores, do porte dos boeings, o Observatório Social encaminhou duas perguntas, sendo resumidamente:

1- Quais os estudos para os impactos viários, mobilidade urbana, realizados? Existem? Se positivo, quais as medidas mitigatórias para os impactos viários das operações do aeroporto?

2- Pelo escopo apresentado pela PCE, não foram colocadas metas da prefeitura para a exploração do aeroporto, como isso ocorrerá?

A resposta à primeira pergunta, que o sr. Paulo Roberto Pereira ofereceu, não foi das melhores, pois disse que no estudo ambiental foram feitas avaliações quanto as AVES que tem rota na região do aeroporto. Como assim????

Depois dessa, não houve como não pedir a palavra para ressaltar ao sr. Paulo Roberto Pereira que a pergunta escrita desejava ter como resposta as medidas com relação aos impactos viários e à mobilidade urbana, não tendo nada a ver com as AVES.

Diante do entreolhar assombrado com o presidente da CODEMCA, Wainer Teixeira, o sr. Paulo Roberto Pereira, ficou sem resposta, sendo socorrido pelo presidente da CODEMCA, que sem ter muito a dizer mencionou que a questão da mobilidade urbana é afeta ao IMTT, e que a área do aeroporto não é tão urbana assim..., dando sequência, como resposta para a segunda pergunta, disse que há maiores detalhamentos no material que poderá ser solicitado pelo e-mail: consultapublicaaeroportocampos@gmail.com



O que está diante de nós, é a consolidação de uma das frases mais repetidas nas escolas de urbanismo: "o sistema de transporte é o principal indutor de desenvolvimento", ou seja, a partir do modal portuário, está em vias de implementação a EF-118, que será seguida pela EF-354 (ligará ao Oceano Pacífico), modais ferroviários considerados inclusive como de passageiros, segundo solicitações que verbalmente fiz (ratificando a feita na primeira audiência da ferrovia, ocorrida no Rio de Janeiro), ao Secretário de Estado de Transporte, Carlos Osório, na audiência pública, ocorrida em 17 de julho deste na Universidade Cândido Mendes, para que sejam viabilizadas as condições de transporte de passageiros. Agora, segue o modal aéreo, tido para os usos tanto de passageiros, como de cargas, sendo considerado um porto seco. Isso tudo sem falarmos do rodoviário.


Enquanto não é tratado de melhor forma a infraestrutura para o nosso desenvolvimento sustentável, a corrida agora é em alta velocidade, pois o que a prefeitura irá fazer é delegar à iniciativa privada, por 30 anos, a administração do aeroporto internacional Bartolomeu Lisandro, sem que fique claro qual o protocolo de intenções, com metas claras para os próximos 10, 20 e 30 anos, sem que sejam qualificados os espaços e os modos de transporte quanto a expansão, diversidade e integração, sem que esteja claro qual o tipo de aeroporto a cidade de Campos quer ao final dessa concessão. Por relaxamento dos deveres e das obrigações, poderá a iniciativa privada devolver o aeroporto sem a adequada qualificação de suas instalações, como o acréscimo de uma pista de pouso e decolagem, explorando o que puder da cidade e região, e nos devolvendo uma batata mais quente do a que temos agora, visto sobretudo a explosão demográfica e de usos que estarão consolidados nessa perspectiva, onde serão adotadas medidas corretivas e não de planejamento.


2 comentários:

  1. Pelo relato ora lido, conclui-se que, como em diversas outras questões, amadorismo administrativo/logístico parece ser recorrente por parte do Executivo,

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