quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

PARTIU MAIS UM VÔO DE GALINHA E O ÚLTIMO DOS PACOTES DE MALDADES DE 2015.

Como vimos recentemente, o governo Rosinha Garotinho não merece confiabilidade pela administração dos gastos e ações públicas, ainda por último, pelas publicações no Diário Oficial do município, onde de 14/12 a 18/12 foram divulgados valores discrepantes e informações desencontradas sobre a VENDA DO FUTURO, aparentemente demonstrando estar mais perdido do que cego em tiroteio ou playboy em baile da terceira idade. 

Por essas e outras razões, se encaixam perfeitamente neste cenário vários trechos da composição de Chico Buarque, APESAR DE VOCÊ:

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando para o chão

...

Apesar de você
Amanhã há de ser 
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia

...

O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
Que esse dia há de vir
Antes do que você pensa

...

Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia

A VENDA DO FUTURO, segundo informações do Paulo Zacarias da Superintendência da Caixa, em reunião que tivemos no dia 28/12, foi negociada em aproximadamente R$ 309 milhões - valor da publicação no DO de 18/12 -, e teve o crédito nos cofres da prefeitura entorno de R$ 204 milhões, o que perfaz um custo altíssimo de R$ 105 milhões de reais! Se já foram exorbitantes os encargos de 12/2014 com o Banco do Brasil, com valor da operação de R$ 300 milhões, com crédito de R$ 250 milhões e encargos - juros, etc - de R$ 54 milhões, o que dizer desse agora ?, só podemos dizer que faltam adjetivos, restando-nos somente a sensação de que o nosso futuro está lascado pela irresponsabilidade de quem não teve (tem) competência administrativa para gerir os recursos bilionários desta prefeitura, o que levou à quebradeira geral do município, onde dentre outros escândalos está o sumiço de R$ 110 milhões de reais.

Mas a prefeitura não é a única responsável pela situação calamitosa, neste aspecto, a grande colaboração tem sido pela Câmara de Vereadores, que endossa sem o mínimo de exercício de suas competências institucionais quaisquer mensagens enviadas pela executivo - a prefeitura - , se comportando como uma extensão do executivo, numa fusão danosa de poderes, especialmente no último episódio do Código Tributário, através da chamada bancada governista, os exterminadores do futuro, que acertadamente o advogado e tributarista Carlos Alexandre de Azevedo Campos definiu:

“submeter uma lei tão importante a uma votação tão atropelada e à jato não é só violar o devido processo legislativo, é mostrar que esse grupo político não tem mesmo nenhum apreço pelo papel dos representantes do povo campista – os vereadores – e nem pela democracia”. 

Estes são os que votam e agem contra Campos:



Quanto aos outros questionamentos que fizemos à Caixa, sobre a venda do futuro de R$ 309 milhões, aguardamos para breve as respostas, das quais irá constar a cópia deste último contrato, o que acontecerá pela Lei de Acesso à Informação, pela qual também o governo Rosinha Garotinho não possui o menor apreço, restando-lhe a nota baixíssima de 1,94 atribuída à transparência pela Controladoria Geral da União.

Este é portanto o segundo vôo de galinha, custeado à juros astronômicos pela incompetência administrativa da prefeita Rosinha Garotinho e seu secretário de governo, que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal, pela delegação de pagamento das dívidas que fazem, aos prefeitos futuros. Jamais foram cogitadas pela prefeitura os ajustes de suas próprias extravagâncias financeiras, como montagens de palcos, aluguéis de banheiros químicos, aluguéis de carros, passagens aéreas, pagamento do salário de mais de R$ 26 mil reais/mês ao funcionário cedido pela Petrobrás, aos R$ 1,5 milhões/mês à PCE (por questionáveis serviços prestados), aos R$ 2,7 milhões à TECTRAN (Plano de Mobilidade Urbana que não foi feito), dentre outras barbaridades milionárias.


Entendemos que pela estrutura fiscal que temos neste país, não há possibilidades para que o município de Campos esteja nesta situação de quebradeira (obras paralisadas, falta de medicamentos, falta de pagamentos a prestadores de serviços, etc.), temos para a fiscalização das contas, anuais:

1- Câmara de Vereadores;
2- Tribunal de Contas do Estado (TCE);
3- Ministério Público estadual (MPE);
4- Tribunal de Contas da União (TCU);
5- Ministério Público Federal (MPF);
6- Controladoria Geral da União (CGU).

Por isso, como entidade da sociedade civil organizada cobramos responsabilidades e perguntamos: quem está deixando de cumprir as suas obrigações institucionais? Como as contas são aprovadas ano a ano, e de repente vem a notícia declarada da própria prefeita de que a prefeitura está quebrada, obras e serviços são suspensos por falta de pagamento e que não foi ela quem quebrou ? Então, quem quebrou?

Desde que eleita a prefeita Rosinha Garotinho distribui pacotes de maldades, quem não se lembra das casas do Morar Feliz que não possuem um metro quadrado de área de lazer ou comunitária? Que há casas com trincas e rachaduras, onde falta, como no Conjunto Tapera I, até água potável! Quem não se lembra da gravidade da mobilidade urbana, onde o transporte anda nas mãos da ilegalidade do transporte não autorizado com pontos nas áreas centrais desta cidade, onde o transporte público de ônibus não funciona, onde não há terminais suficientes e onde o que existe é uma prova do descaso, onde a prefeita sequer teve a iniciativa de promover ações para o Plano de Mobilidade Urbana - mesmo pela nossa cobrança a partir do seminário de mobilidade urbana - , perdendo o prazo inicial de 12 de abril de 2015, ficando de fora do requerimento de verbas disponibilizadas pelo PAC 2, na ordem de R$ 143 bilhões de reais. Quem não se lembra do descaso com o patrimônio histórico, especialmente nos casos do Mercado Municipal e do Museu Olavo Cardoso ?

Bom, assim terminamos o ano de 2015, com a nítida percepção de que a forma de governar deste grupo que está na prefeitura não condiz com as necessidades de uma cidade como Campos dos Goytacazes, para isso, reverberamos as vozes dos mais de 13.000 assinantes da campanha e da ACIC contra a VENDA DO FUTURO que não se deixaram abater pelas maldades deste governo e são referências e inspirações para outras frentes de defesa de dias melhores para todos os campistas verdadeiros.

Desejamos à todos, um feliz 2016, onde apesar de vocês prefeita, secretário de governo e vereadores da base do governo, dias melhores virão !












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